Domingo, dia 25 é comemorado o Dia da Democracia, e hoje no blog oblatas vamos refletir um artigo publicado na Revista Mundo Jovem sobre Democracia e direitos do povo.
A indiferença dos indivíduos e grupos sociais uns em relação aos outros, bem como a legitimação do Estado enquanto domínio independente situado acima dos cidadãos e da sociedade são consequências de um processo e da conjuntura política, social e econômica. No Brasil, a instituição política tem um vínculo direto com o Estado e a forma do regime: a democracia.
Com raízes na antiguidade clássica, democracia significa governo do povo ou governo da maioria. Ser um país democrático significa viver de acordo com uma comunidade de valores virtuosos e justos que se afirmam no bem-estar e em prol do coletivo, em que todos possam ter direito à cidadania. Será que no Brasil os indivíduos têm seus direitos assegurados? O que devemos fazer para amenizar as desigualdades sociais no nosso país? Como agirmos perante o sistema político?
O voto e a cidadania
Todo cidadão tem como arma de defesa e de direito o voto, um mecanismo que lhe garante o exercício pleno da cidadania. Encontramos nessa arena de conflitos, de um lado, o Estado com todo poder e, do outro lado, a sociedade que, mesmo com o direito de manifestar seu voto, se encontra num estado de subordinação imposto pela máquina governativa e seus aparatos. Nesse sentido, o Estado surge como instituição de providência, cuja função é resolver os problemas gerados na sociedade, uniformizar os padrões de comportamento. Com isso, os cidadãos tornam-se indivíduos apáticos e massa de manobra para os grupos políticos que disputam o controle do poder.Por outro lado, a vida institucional sempre deve ser fruto da vida social, na qual homens e mulheres possam escolher seus representantes políticos e desenvolver o pluralismo político. Assim, o voto é um meio legal para se poder tomar alguma atitude de manifestação. Pois uma pessoa democrática é aquela que exerce sua cidadania, tanto através do voto, quanto pela reivindicação ativa, assídua e consciente. O povo tem que intervir nas decisões políticas (públicas), tem que saber escolher seus representantes.
Direito de participar
A Constituição Brasileira de 1988 assegura que no sistema democrático brasileiro, tanto os políticos quanto o povo têm os mesmos direitos na sociedade. As decisões públicas cabem aos políticos e ao povo, ambos devem agir de modo que a sociedade cresça. Tal fim garantirá autonomia, cidadania e dignidade ao povo. Assim, o problema central é o da recuperação do controle por parte do cidadão, na sua comunidade, sobre as formas do seu desenvolvimento, sobre a criação das dinâmicas concretas que garantem uma vida mais digna e justa.
Quando as decisões são tomadas muito longe do cidadão, correspondem muito pouco às suas necessidades. No caso dos países subdesenvolvidos, a questão se reveste de particular importância na medida em que o reforço do poder local permite, ainda que não assegure, criar equilíbrios democráticos frente ao poder centralizado nas mãos das elites. Assim, o cidadão deve pensar na possibilidade e no direito que tem de intervir sobre a cidade em que vive, de participar na criação de uma qualidade de vida melhor para si, para sua família e para as gerações futuras.
O que está acontecendo com os recursos aplicados é que, quanto mais centralizada a decisão, mais técnicos existem, e menor é o controle por par te da população. Dessa forma, os projetos votados pelos políticos exigem um esforço de organização e controle que é viável apenas com a participação da comunidade. Defender os interesses do município é promover o desenvolvimento equilibrado, com uma situação econômica variada e uma situação social justa.
Organizar a participação é essencial para a democratização das decisões, para que possam corresponder às necessidades da população. O sistema educacional deveria implantar um componente curricular específico sobre o desenvolvimento do município, para que os futuros cidadãos tivessem uma nova visão do que vem a ser a participação popular. É preciso criar instrumentos de participação através de representantes de bairros, organizações de trabalhadores, organizações de professores e alunos.
Mário Balbino Cavalcante
Especialista em História do Brasil pela Faculdade Nossa Senhora de Lourdes (FNSL), Passa e Fica, RN.
Fonte: Artigo da edição nº 417, jornal Mundo Jovem, junho de 2011, página 22.
Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais do Projeto Antonia – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
