A Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) de 2016, com o tema: Casa comum, nossa responsabilidade, convida a refletirmos sobre a falta de saneamento básico que afeta milhões de pessoas no mundo todo e é o principal indicador da desigualdade social. Mesmo com grandes avanços tecnológicos, a maioria das pessoas vive em condições precárias, quando não sub-humanas. Enquanto alguns vivem no mundo das necessidades inventadas e supérfluas, do acúmulo e do desperdício, muitos não tem sequer o necessário para uma vida que se possa chamar de humana.
Quando se fala em saneamento, não estamos nos referindo somente à água e ao esgoto, mas também ao lixo, à drenagem, além da saúde pública e da cidadania. Nesse sentido, é necessário olhar mais amplamente para o modelo de desenvolvimento que não garante o mínimo para as pessoas pobres que viverem com dignidade.
Saneamento, direito de quem?
O acesso à água potável , a um ambiente limpo e livre de doenças é o que garante saúde, qualidade de vida e dignidade a toas as pessoas. No entanto, mesmo com avanços na última década, mais de 40% da população ainda vive sem tratamento seguro e contínuo de água. De acordo com o relator da ONU sobre as questões de saneamento, Leo Heller, “entre o conjunto da políticas sociais do Brasil, essa é a mais excludente, iníqua e localizada na mais baixa escala de desempenho”.
O saneamento básico é apenas o ponto de partida no processo de construção de um habitat melhor para todos e essencial para garantir a saúde. Morar com dignidade implica estar acessível a uma rede de equipamentos sociais de saúde, educação, lazer, trabalho, que fazem parte integrante de uma qualidade de vida adequada. Parece inacreditável que, com todos os avanços e descobertas que a humanidade já experimentou, ainda tenhamos milhões de pessoas vivendo em condições sub-humanas, sem condições de saneamento, moradia adequada, acesso à água potável etc. Se o saneamento básico é um direito humano, por que ele não é universalizado e garantido a todas as pessoas?
Para Raquel Rolnik, relatora da ONU para questões de moradia, “enquanto a água, o esgoto, o lixo forem apenas uma fonte de lucro, jamais os mais pobres e os que têm menos renda vão ter prioridade no atendimento, embora sendo exatamente esses setores que estão precisando de atendimento e não têm”.
Esse é o debate, o desafio e a responsabilidade que emergem da proposta da CFE 2016, como diz o texto-base, nº 29: “Nosso compromisso cristão está profundamente envolvido com as necessidades básicas de todos os seres humanos, nossos irmãos e nossas irmãs.